segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Novo Código Florestal deve ser votado em outubro

Segundo a senadora pelo Estado do Tocantins Kátia Abreu, a votação do projeto de lei do novo Código Florestal, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve ocorrer até o fim de outubro. Ela afirmou isto após participar do Ciclo de Debates sobre o Código Florestal na FIESP.
A senadora acredita que o projeto não deva sofrer grandes alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Disse também que não acredita em veto da Presidente caso haja aprovação pelo Senado:"Tenho certeza de que ela ( Dilma Rousseff ) terá maturidade. Teremos a maturidade de aprovar uma legislação que seja boa para o Brasil. Vamos trabalhar pelo consenso."
Espero que a senadora esteja certa e seria muito bom para o agronegócio brasileiro que este projeto na forma como foi aprovado pela Câmara fosse vitorioso também no Senado, criando uma segurança jurídica aos produtores rurais que hoje infelizmente não tem. 
Mas como ultimamente tenho andado meio pessimista, acredito que o Governo irá tentar impor no Senado, onde sua maioria é expressiva e bem mais fiel que na Câmara as propostas que foram derrotadas pelos Deputados.
A senadora disse uma frase que mostra o quão as alterações defendidas pelo Governo tem uma defesa apaixonada, mas irresponsável, no Ministério do Meio Ambiente. Ela se referia ao paragrafo 33 do código:"Nós não queremos mais na ditadura do Conselho Nacional do Meio Ambiente ( Conama ), ou do Ministério do Meio Ambiente, que foi capturado pelas organizações não governamentais ( ONGs)". Estas ONGs como muitos sabem, defendem em sua grande maioria, interesses alienígenas ao desenvolvimento econômico nacional, atuando sob o patrocínio de agentes estrangeiros ( alguns governamentais ), que não querem e nem aceitam que seus interesses sejam sobrepujados pelas necessidades brasileiras. Algumas chegam a defender a emancipação de áreas de nosso território, tendo em certas circunstâncias  encontrado apoio até de nossas instâncias superiores como o Governo e o STF ( Raposa Serra do Sol é um exemplo ), com a alegação hipócrita de que a cultura indígena é desrespeitada e oprimida pelo Estado. 
Só não revelam à opinião pública os verdadeiros objetivos de sua atuação. Desejam a exploração de imensas áreas ricas em recursos minerais, que a cada dia tem mais dificuldade em obter a custos aceitáveis, valendo-se do argumento de estar defendendo os interesses dos povos indígenas.
O novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados tem por objetivo regulamentar o uso da terra no País, criando condições aos produtores rurais de produzir sem ameaças as seus investimentos, bem como reparar o que estiver fora da lei dentro de normas responsáveis e praticáveis além de proteger nossas florestas contra o desmatamento ilegal, garantindo por exemplo que os produtores rurais na Amazônia tenham que manter no mínimo 80% de suas áreas intocadas.
Diante destes fatos, espero que se em outubro realmente o projeto for a votação no Senado, nossos políticos tenham respeito para com quem produz grande parte da riqueza deste País, e  decidam por interesses que sejam única e exclusivamente brasileiros.










Arte Código Florestal 22h 02/05 (Foto: Editoria de Arte / G1)


Fontes: OESP e G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Opine, é importante!